Termos e Condições de Utilização do domínio
Estes Termos e Condições regulam a utilização do site teravosicra.com, estabelecendo regras para acesso, interações e direitos dos utilizadores. O uso deste site implica aceitação integral destas condições, adaptadas à legislação portuguesa.
Última revisão em 6 de dezembro de 2025
Aceitação dos termos
Ao aceder e navegar no teravosicra.com, o utilizador reconhece ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições e demais políticas referenciadas. Caso não concorde com algum ponto, deverá cessar o uso do site imediatamente para sua proteção.
Definições
Para a correta compreensão das condições, utilizamos alguns termos-chave definidos abaixo.
Utilizador: toda pessoa que acede ou interage com funcionalidades do site teravosicra.com, independentemente de se registar ou criar conta.
Conteúdo: inclui textos, imagens, vídeos, gráficos, logótipos e outros materiais presentes no site, sejam originais ou de terceiros.
Serviço: refere-se a todas as funcionalidades, conteúdos, blog, serviços digitais e recursos oferecidos pela Teravosicra.
Políticas: Conjunto de documentos normativos aplicáveis, incluindo a política de privacidade, cookies e outros comunicados oficiais.
Uso do serviço
O site destina-se à divulgação de artigos informativos, tendências digitais, branding e recursos para negócios online em Portugal.
Elegibilidade
Para aceder, é necessário ter capacidade civil plena nos termos da lei portuguesa e aceitar integralmente estas condições.
Menores de idade devem abster-se de utilizar funcionalidades que exijam fornecimento de dados.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a agir conforme a legislação vigente e as regras de conduta deste site.
Atividades proibidas
São vedadas práticas que contrariem o bom uso do site.
Direitos de propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente em teravosicra.com é protegido por normas de propriedade intelectual, sendo expressamente proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia do titular. Marcas, logótipos e elementos gráficos são exclusivos e não podem ser usados indevidamente.
Conteúdo do utilizador
Ao submeter comentários ou comunicações, o utilizador autoriza a publicação e uso para fins de interação, respeitando direitos de terceiros e as políticas do domínio.
Direitos sobre conteúdo submetido
O utilizador mantém direitos sobre seu conteúdo, cedendo autorização para uso conforme necessário à operação do site, sem prejuízo dos seus direitos legais.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados respeita a legislação em vigor, sendo detalhado na nossa Política de Privacidade. Recomendamos que consulte este documento para esclarecimentos adicionais sobre os seus direitos enquanto titular de dados.
Ver política de privacidadeAviso legal e limitações
O teravosicra.com disponibiliza informações e artigos de caráter meramente informativo e não substitui aconselhamento profissional.
Cláusula de limitação
A utilização das informações do site é da exclusiva responsabilidade do utilizador. Resultados podem variar e não existe garantia de resultados específicos para qualquer ação tomada.
Limitação de responsabilidade
O domínio não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso de informações, erros, interrupções ou indisponibilidade do site.
Indemnização
O utilizador compromete-se a isentar o domínio de quaisquer reivindicações decorrentes da utilização indevida do site ou violação destes Termos.
Resolução de conflitos e foro
Eventuais divergências serão resolvidas preferencialmente de forma amigável e segundo a legislação portuguesa.
Arbitragem
Em caso de litígios, as partes podem recorrer a arbitragem, respeitando-se as regras previstas na lei.
A opção por arbitragem não exclui outros meios legais de resolução de conflitos.
Resolução online de litígios
O utilizador pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha para apresentar reclamações relacionadas ao consumo.
Mais informações sobre ODR aquiAutonomia das cláusulas
A invalidade de alguma disposição não afeta a vigência das demais, que permanecem plenamente eficazes.
Acordo integral
Estes Termos representam a totalidade das condições aplicáveis ao uso do site, substituindo entendimentos anteriores.
Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos regem-se pela legislação da República Portuguesa. Em caso de litígio, prevalece a jurisdição local.
Cessação
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site em caso de violação destes Termos, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
Modificações
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Recomenda-se a leitura regular para ciência das mudanças recentes.
Contactos para dúvidas ou sugestões
Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelos nossos canais oficiais abaixo.
Endereço de email: content@teravosicra.com
Telefone: +351 285783725
Endereço: Rua Parque da República, 116, 118 e 122, 4430-164 Vila Nova de Gaia Portugal
Data de entrada em vigor: Em vigor desde 6 de dezembro de 2025
Versão: 3.0